TERMOS DE SERVIÇO - TROCANDO LIVROS TERMOS E CONDIÇÕES O PRESENTE INSTRUMENTO CONSTITUI UM ACORDO LEGAL ENTRE VOCÊ E O SITE TROCANDO LIVROS, SERVIÇO OFERECIDO PELA EMPRESA FILETEC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, QUE ESTABELECE OS TERMOS QUE REGEM A UTILIZAÇÃO DO SITE TROCANDO LIVROS. O PRESENTE ACORDO CONSTITUI O "CONTRATO" ENTRE VOCÊ E O SITE TROCANDO LIVROS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO UTILIZE O SERVIÇO. NÃO É PERMITIDO O USO DO SERVIÇO SE NÃO ACEITAR OS TERMOS. VOCÊ COMPREENDE E ACEITA QUE O TROCANDO LIVROS CONSIDERARÁ O SEU USO DO SERVIÇO UMA ACEITAÇÃO DOS TERMOS. O SITE TROCANDO LIVROS PODERÁ RECUSAR O ACESSO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DISPOSIÇÃO DESTE CONTRATO. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO Você não poderá criar uma conta no site nem aceitar os Termos se tiver idade inferior a 18 anos. A utilização do Serviço é exclusiva a pessoas residentes no Brasil. Apenas pessoas físicas poderão criar contas no Trocando Livros. Nenhuma instituição, organização, associação ou empresa poderá utilizar o Serviço. O site Trocando Livros deve ser utilizado apenas para fins não-comerciais. Você não poderá ter mais de uma conta no Trocando Livros. Você concorda que sua conta no Trocando Livros, bem como todos os direitos e/ou conteúdo de sua conta são pessoais e intransferíveis. Você concorda em não acessar (nem tentar acessar) o Serviço por qualquer meio que não seja através da interface fornecida. Você concorda especificamente em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos serviços por meio de meios automatizados (inclusive uso de scripts ou rastreadores da web). SEGURANÇA E SIGILO DA CONTA Na qualidade de usuário do site Trocando Livros você será exclusivamente responsável pela manutenção do sigilo e segurança da sua conta. Você não deve revelar informações de senha a ninguém, nem utilizar a conta de outra pessoa. Você será o único responsável por todas as atividades que ocorram na respectiva conta e você deverá notificar imediatamente o Trocando Livros a respeito de qualquer utilização não autorizada da sua conta. O Trocando Livros não será responsável por nenhuma perda decorrente do uso desautorizado de sua conta. INFORMAÇÕES DO USUÁRIO Para acessar determinadas funcionalidades do Trocando Livros, poderá ser solicitado a você que forneça informações pessoais (tais como nome e endereço) como parte do processo de registro. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas necessárias ao registro no Serviço, bem como em outros momentos conforme seja necessário no decurso da utilização do Serviço. Você concorda ainda em manter e atualizar seus dados, conforme necessário, de modo a mantê-los atualizados, corretos e completos. O Trocando Livros poderá rescindir seus direitos sobre todas e quaisquer parcelas do Serviço, caso quaisquer informações prestadas por você sejam falsas, incorretas ou incompletas. COMUNICAÇÕES O Trocando Livros poderá enviar a você notificações, alertas, avisos de solicitações e informações relacionadas ao Serviço, através de mensagens de correio eletrônico para o endereço de correio eletrônico indicado na informação da sua conta. CONDUTA DO USUÁRIO Você reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, imagem, mensagem ou qualquer outro material (o "Conteúdo"), seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço, será de total responsabilidade da pessoa que forneceu originariamente o Conteúdo. Isto significa que cada usuário, e nunca o Trocando Livros, é integralmente responsável por todo e qualquer Conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado por e-mail ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. O Trocando Livros não controla o Conteúdo disponibilizado através do Serviço e, como consequência, não garante a correção, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Ao utilizar o Serviço, você reconhece e concorda que poderá ficar exposto a Conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Em nenhuma hipótese, o Trocando Livros será responsável por qualquer Conteúdo, inclusive, sem limitação, por qualquer erro ou omissão em qualquer Conteúdo ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de qualquer Conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do Serviço. ENCERRAMENTO DA CONTA Você poderá deixar de utilizar o Serviço a qualquer momento. É necessário informar ao Trocando Livros, através do link especificado na página "Minha conta", o interesse em deixar de usar o Serviço. MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO O Trocando Livros reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação prévia. ENCERRAMENTO DO SERVIÇO Você reconhece e concorda que o Trocando Livros pode, a seu próprio critério e a qualquer momento, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer o Serviço ou parte dele, sem aviso prévio. Em caso de suspensão ou descontinuação, o Trocando Livros não será responsabilizado, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita e os membros do site não terão direito a qualquer indenização de créditos, tanto adquiridos pela troca ou através do pagamento do serviço. ALTERAÇÕES DO CONTRATO O Trocando Livros se reserva o direito de, a qualquer momento e periodicamente, atualizar, rever, complementar ou, de qualquer outra forma, modificar o presente Contrato e impor regras, políticas, termos ou condições novas ou adicionais. Tais atualizações, revisões, complementos, modificações e regras, políticas, termos e condições adicionais produzirão efeito imediato e serão incluídas no presente Contrato. Será considerado que a continuidade do seu uso do Serviço, posteriormente, constituirá sua aceitação de todos e quaisquer Termos Adicionais. O Trocando Livros poderá, a qualquer momento, encerrar o contrato com o membro se o mesmo tiver violado qualquer cláusula dos Termos (ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas dos Termos) INDENIZAÇÃO Você concorda em indenizar e isentar o Trocando Livros e seus diretores e empregados de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do Conteúdo por você submetido, reclamações de terceiros relacionados a violação do presente acordo ou a violação de qualquer direito. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Você expressamente concorda e está ciente de que: A. A utilização do Serviço será sob sua inteira responsabilidade. O Serviço é fornecido a você na forma em que está disponível. O Trocando Livros, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O Trocando Livros reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do Serviço. B. O Trocando Livros não pode garantir que: I. determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do usuário; II. que o Serviço será prestado de forma ininterrupta; III. que o resultado obtido pelo uso do Serviço seja exato ou confiável, além do razoavelmente esperado de um Serviço prestado nas condições dispostas nestes Termos do Serviço; IV. que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido por você através do Serviço atenderá às expectativas; V. que melhoramentos ou inovações serão implementados. Você expressamente concorda e está ciente de que o Trocando Livros não terá qualquer responsabilidade por quaisquer danos patrimoniais ou morais ou outras perdas intangíveis resultantes do: I. mau uso do Serviço por parte dos usuários; II. extravio ou perda do material enviado pelos Correios; III. divergências sobre o produto recebido de outro usuário; IV. orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço; V. por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio usuário. Você concorda e aceita que o Trocando Livros não se responsabilizará por qualquer problema realizado durante o processo solicitação de livros, como por exemplo: I. livros recebidos fora das condições mínimas estabelecidas ou diferentes das descrições fornecidas pelo remetente; II. não cumprimento dos Termos por terceiros. O usuário destinatário deverá entrar em contato diretamente com o usuário remetente e negociar resolução do problema. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO Aceitando os termos apresentados neste documento e concluindo o processo de criação de conta, você se tornará um usuário do site Trocando Livros que tem por objetivo a difusão da cultura através do compartilhamento de livros entre pessoas de todo o Brasil. Após a criação da conta, que exige inicialmente os dados de email e CEP, você poderá adicionar a listagem dos seus livros que deseja disponibilizar para serem solicitados. Os livros que você adicionar na sua listagem ficam disponíveis para serem solicitados por outros usuários do site Trocando Livros. Se algum usuário solicitar um dos livros disponibilizados por você, o site automaticamente enviará uma mensagem para o seu endereço de correio eletrônico contendo as instruções para aceitar ou recusar a solicitação. Se você aceitar enviar o livro, as informações de endereço do usuário solicitante serão apresentadas, bem como as instruções de postagem nos Correios. Para cada livro que você enviar a algum usuário que o solicitou, você ganhará uma permissão (crédito) para realizar uma solicitação de um livro de algum usuário. O crédito representa o serviço de permissão de solicitação (comunicação de pedido entre os usuários) oferecido pelo site Trocando Livros. O crédito também poderá ser fornecido a algum usuário em caráter promocional ou qualquer outro critério definido pelo Trocando Livros. O usuário que enviar o livro fica responsável pelas despesas de postagem dos Correios. Você deverá enviar por uma das modalidades de postagens indicadas nas instruções de envio. É necessário guardar o comprovante com o número do rastreamento fornecido pela agência dos Correios. Através deste número você poderá confirmar o envio no site Trocando Livros e obter a sua permissão de solicitação (crédito) se os dados exibidos no sistema dos Correios forem válidos. Ao solicitar um livro de um usuário, você deverá, obrigatoriamente, fornecer os dados completos de endereço ou caixa postal. Mais detalhes sobre o funcionamento do Serviço pode ser encontrado na seguinte página: http://www.trocandolivros.com.br/como-funciona